A última fortaleza: a casa como refúgio da nossa sanidade

O despejo de María del Carmen Abascal, aos 87 anos, transcendeu o drama pessoal para se tornar o símbolo da falência do modelo habitacional espanhol. Arrebatada de uma cadeira de rodas do apartamento onde construiu sete décadas de história, "Maricarmen" assistiu, entre lágrimas, à resistência impotente de centenas de vizinhos que clamavam em uníssono: "Maricarmen fica".

O cenário de crise agravou-se com o falecimento da espanhola dias após ser despejada, evento que intensificou a onda de indignação pública e expandiu os protestos para outros países europeus, como França e Portugal.

Maricarmen lutou para que não lhe amputassem as memórias - aquelas que o tempo preserva como retratos congelados da alma. Afinal, a moradia não é apenas ativo financeiro. É o santuário das nossas recordações mais legítimas. A casa habitável transporta a densidade lírica dos amores perdidos ou interrompidos, é testemunha da arqueologia de paixões não correspondidas, de amores afadigados e de rupturas jurídicas - representadas pelas formalidades do divórcio ou pela fratura indelével dos conflitos entre pais, filhos e irmãos.

Pode também existir na casa uma manifesta escassez de aconchego, ternura e indulgência recíproca amortecendo o riso e a espontaneidade. Nessa hipótese, apenas sobrariam os momentos amargos de descrença, nos quais os indivíduos, refugiam-se sob máscaras de conveniência social.

Não se deve, jamais, reduzir a morada a metros quadrados de tijolo e concreto. Igualmente, não se deve atribuir os problemas habitacionais apenas à terceira idade, numa espécie de ortodoxia degenerada. A casa é o abrigo na infância, na adolescência, na idade adulta e na idade provecta.

A profunda intersecção entre o espaço físico e a psique humana manifesta-se de forma clara no diálogo convergente entre a literatura de Goethe e a filosofia de Gaston Bachelard. Em “Fausto”, o poeta alemão antecipa o horror do indivíduo: a alma desenraizada e sem bússola que vaga patética, desprovida de piso e teto, desnudada de um centro de gravidade e carente de pertencimento. Contrapondo-se a esse desamparo, a fenomenologia de Bachelard concebe o espaço doméstico como um "cosmo" privado - um refúgio estruturante capaz de projetar ordem, intimidade e sentido diante do caos exterior ou do lado de fora. Nos dias atuais, impõe-se uma releitura sociológica da expressão "lado de fora", uma vez que as principais ameaças à estabilidade do sujeito contemporâneo transcendem as intempéries climáticas. O verdadeiro "inverno" da atualidade manifesta-se por meio da violência estrutural do crime organizado, do sentimento crônico de insegurança e do medo que paralisa os indivíduos. No âmbito institucional, essa vulnerabilidade é agravada por distorções na governabilidade e por profundos desequilíbrios no exercício do poder. Soma-se a esse cenário a precarização social gerada pelo desemprego estrutural, pela dissolução dos laços familiares e comunitários, e pela sistemática marginalização da população idosa.

Nesse cenário de vulnerabilidade, a moradia consolida-se como o último bastião de soberania individual e de preservação da memória histórica do cidadão. Significa isto que não se deve reduzi-la a uma mera variável estatística. Mais do que um arranjo de alvenaria, o lar é um constructo de tempo acumulado, um catalisador de recolhimento que permite ao indivíduo exercer sua liberdade primordial e resgatar, continuamente o sonho e a paz perpétua. Habitar, portanto, transcende a aquisição mercantil do imóvel ou o fardo mensal do aluguel; enraíza-se, fundamentalmente, no direito ao salário justo e à aposentadoria condigna - pilares que sustentam o envelhecer com autonomia e segurança. Apenas a burocracia estatal, em sua sanha tecnocrática, ousa segmentar a totalidade da existência humana, aprisionando a dignidade da vida em frias gavetas ministeriais.

Sob a ótica política, a vulnerabilidade do indivíduo em situação de rua - analogamente retratada por Goethe – revela como a privação do habitat obstaculiza a própria historicidade do sujeito de direitos. Por isso, o governante que se omite diante do direito à moradia sabota o pacto social de bem-estar e viola, frontalmente, o princípio da dignidade humana. No presente contexto pós-eleitoral, impõe-se ao mandatário eleito o cumprimento dos deveres constitucionais para que as urnas não se convertam num palco melancólico de mais um estelionato eleitoral.

Dayse de Vasconcelos Mayer é doutora em ciências jurídico-políticas.