Inadequação habitacional: famílias dos Tijolinhos convivem com inundações e sem saneamento

Aos 18 anos, Kauan cursa o ensino médio e divide uma casa pequena com outras sete pessoas: a mãe, o padrasto, quatro irmãos e uma sobrinha. A moradia fica na ocupação Tijolinhos, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, e, segundo ele, o barraco da família pode desabar a qualquer momento.

Alagamentos, infiltrações e animais peçonhentos fazem parte da rotina da família. A área onde ele mora é a que mais sofre com falta de energia, e as goteiras já levaram cadernos e livros.

"Eu já perdi materiais por conta disso, caderno, livro, muita coisa. Tenho até vergonha de convidar pessoas a entrarem dentro de casa, por conta da situação que a gente vive", afirma.

Neste sábado (31), é celebrado o Dia Mundial das Cidades, data instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013 e observada desde 2014. A efeméride é coordenada pelo ONU-Habitat, programa da entidade dedicado a assentamentos humanos, e busca chamar atenção para os desafios da urbanização. O tema deste ano é “A crise global da habitação: caminhos para a ação”, que coloca a moradia no centro do debate sobre como as cidades crescem e quem consegue viver nelas.

Uma ocupação entre o aeroporto e o metrô

Os Tijolinhos existem há sete anos em um terreno que, segundo a liderança comunitária, pertence ao Estado. A área fica entre o aeroporto e a linha do metrô, o que expõe os moradores ao ruído constante e ao risco de problemas auditivos. O número de famílias varia: entre 130 a 160 vivendo no local.

O saneamento é o principal problema apontado. Segundo Kauan, "pouquíssimas pessoas têm vaso sanitário aqui", e não há coleta de esgoto nem de lixo dentro da comunidade. Oliveira, uma das lideranças locais, explica que a rede foi feita pelos próprios moradores. "Nós fizemos um saneamento improvisado. Ainda está tudo improvisado", diz. A água chega por uma ligação provisória com a Compesa, e a distribuição irregular deixa algumas casas com menos água do que outras.

A energia também é precária. Os moradores fizeram uma cota para comprar um cabo resistente para fazer uma ligação com um poste, mas as quedas continuam. Kauan lembra que a comunidade puxa a energia de um poste que pega fogo constantemente.

Oliveira acrescenta que queimadas fora da comunidade também atingem o cabo e interrompem o fornecimento.

“É até perigoso a gente passar por ali pelo beco, porque a gente não sabe em que momento vai pegar fogo. É uma uma situação muito perigosa”, lamenta o jovem.

Quando chove, a ocupação alaga. Após as chuvas de 1º de maio, as famílias da comunidade foram cadastradas na expectativa de receber o Auxílio Pernambuco, um benefício de R$ 2.500,00 pago em parcela única pelo Governo do Estado de Pernambuco para famílias de baixa renda que sofreram perdas materiais devido às fortes chuvas e enchentes. Oliveira relata que, apesar dos danos, apenas 20 famílias foram contempladas com o benefício.

A casa como ponto de partida

Foi por meio da liderança comunitária que os moradores souberam da chegada da TETO Brasil, organização que constrói moradias emergenciais com mão de obra voluntária, que têm duração média de 10 a 15 anos; são soluções pensadas para o momento imediato, e não moradias definitivas para as famílias. A entidade escolheu os Tijolinhos por causa da capacidade de organização local.

“A gente enxergou um poder de mobilização comunitária muito forte entre os moradores, de realmente chegarem junto com a construção, mas principalmente as vulnerabilidades que existem nos Tijolinhos. Tem muita gente que precisa de casa, mas não só da casa, mas da mobilização mesmo das pessoas. Tem muita falta de água, de saneamento básico, de energia elétrica também”, afirma Pablo Cruz, gestor da TETO em Pernambuco.

O modelo funciona em um fim de semana. O morador desfaz o barraco na sexta-feira à noite e recebe a casa pronta no domingo à tarde. As paredes são painéis pré-fabricados, montados por grupos de cerca de dez voluntários por terreno. Na comunidade, serão sete casas construídas. "A gente não faz a construção para a comunidade, a gente faz a construção com a comunidade", diz Pablo.

Para a TETO, a casa é só uma parte da resposta. "A nossa principal solução, na verdade, é a mobilização comunitária", afirma o gestor, que diz que a organização também atua com soluções de abastecimento de água, esgoto e eletricidade. Segundo ele, a articulação com o poder público ainda é limitada. "Hoje, de forma muito embrionária, temos conversas muito iniciais com prefeitura e governo, apenas com coisas pontuais".

Pablo conta que, em outra comunidade, uma moradora descreveu o que mudou após receber a casa: "Agora não tenho mais vergonha de chamar as pessoas para entrar na minha casa. Posso fazer um chá da tarde com meus amigos”.

Kauan espera algo parecido. "Quando a TETO fizer isso, não terei mais vergonha de convidar alguém para entrar dentro de casa".

O tamanho do problema na capital

Os Tijolinhos são um recorte de um problema maior. Segundo o estudo Déficit Habitacional no Brasil 2023, da Fundação João Pinheiro e do Ministério das Cidades, Pernambuco tem 258.095 domicílios em déficit. A Região Metropolitana do Recife concentra 111.671 deles, cerca de 43% do total do estado.

O principal componente é o aluguel: 92.347 domicílios metropolitanos, 82,7% do déficit regional, comprometem mais de 30% da renda de famílias de baixa renda com moradia. Outros 16.170 estão em coabitação e 3.154 em habitações precárias. O estudo também mostra que, na região metropolitana, 55.287 domicílios acumulam o ônus excessivo com aluguel e falta de infraestrutura básica, como água, esgoto, coleta de lixo e energia.

Para Socorro Leite, diretora da Habitat para a Humanidade Brasil, os números incluem tanto famílias sem casa quanto famílias que vivem em comunidades e precisam de melhorias. "A grande questão, tanto do estado quanto da região metropolitana, tem a ver com a falta de saneamento", afirma. Segundo ela, a metrópole "atrai pessoas por conta das oportunidades, mas não está preparada para promover moradia adequada para todo mundo".

Socorro atribui parte do problema à lógica de produção das cidades. "É a financeirização das cidades. As cidades vão sendo produzidas visando o lucro e acabam não regulando direito o espaço para quem precisa morar", diz.

O resultado, segundo ela, é que os aluguéis sobem e a renda não acompanha, e mesmo moradias precárias ficam caras quando estão perto de oportunidades de trabalho.

Entre as medidas prioritárias, a especialista cita a reserva de áreas para moradia popular em leis urbanísticas e no plano diretor, a regularização fundiária, a urbanização de favelas e a melhoria de moradias existentes. Defende também o uso de prédios abandonados no centro do Recife para habitação popular. "Quando a gente cria leis que possibilitam que o mercado imobiliário ocupe toda a cidade, a gente exclui uma parte da população", afirma.

Em sua família, Kauan diz que a necessidade vai além do teto. "A gente precisa mais do que isso", afirma, referindo-se também a outras famílias da comunidade. "Tem pessoas com crianças de meses passando por isso: a casa é quente, é abafada, tem alagamento, tem animais peçonhentos…", lamenta.